Você sabe os passos para regularizar seu imóvel?

Regularização de obras é um tema que dá muito o que falar! Muitas pessoas têm vontade de realizar uma reforma ou construção, mas não sabem por onde começar! Para ocorrer uma obra sem surpresas e sem qualquer problema com a prefeitura municipal você deve seguir alguns passos para a total regularização da obra perante os órgãos competentes. Para te ajudar, nós listamos aqui os passos que devem ser seguidos para a obtenção da aprovação na prefeitura de Curitiba!

Consulta

O primeiro passo é fazer uma consulta pública junto a Secretaria de Urbanismo para verificar as condições do imóvel ou terreno quanto a construção ou reforma. A secretaria irá analisar o projeto de acordo com a legislação vigente e se certificar de que está nos parâmetros estabelecidos pela prefeitura.

Acompanhamento

Para fazer um bom projeto e planejamento da obra é preciso contratar um serviço profissional especializado, como um arquiteto ou engenheiro, para realizar o projeto do imóvel. Nessa etapa, a Tetris pode dar todo o suporte necessário, com a entrega dos projetos necessários – topográfico, digitalização, arquitetônico e complementares. É preciso adequar a construção de acordo com os dispositivos da lei para que o imóvel possa ser regularizado antes e depois da obra. Se a construção já estiver pronta e a intenção do proprietário for regularizar o imóvel, algumas entregas são requeridas pela Prefeitura, como ao menos dois cortes e implantação do projeto arquitetônico; nesse caso é necessário um projeto de digitalização do imóvel.

Protocolo

Com o projeto elaborado de acordo as normativas da localização do terreno ou imóvel, é necessário voltar até a Secretaria de Urbanismo para protocolar o processo de regularização da obra que irá ser iniciada, seja para a construção de um imóvel novo ou reforma de um imóvel já regularizado.

Alvará

Após a realização do protocolo, é preciso fazer o pagamento da taxa correspondente após a pré-aprovação do projeto. Em seguida à análise e ao pagamento da taxa, é emitido um alvará de construção da obra com as determinações e regras a serem cumpridas.

Vistoria

O próximo passo depois da realização da obra, é dar entrada com o pedido de vistoria de conclusão da obra, conhecido como o “Habite-se”. Para isso, o proprietário deve pagar o valor referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços).

Averbação

Depois de efetivar o pagamento do imposto e possuir o certificado de conclusão da obra em mãos, o proprietário retorna a prefeitura para fazer o pagamento da taxa referente ao ISS da obra e ocorre a averbação do imóvel. Nesse processo é gerado o número de matrícula e o processo é finalizado, concluindo a construção com êxito e sendo expedida a documentação final! Está tentando regularizar o seu imóvel? A Tetris pode te auxiliar, desenvolvemos projetos como de digitalização e arquitetônico que são fundamentais durante esse processo! Entre em contato conosco e descubra mais sobre nossos serviços!